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Albertina Kronemberger
Modelo ·
há 6 anos
Ação de destituição de poder familiar cumulada com guarda provisória
AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ________ ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , ________ , residente e domiciliado na ________ , ________ , ________ , na Cidade...
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Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Jurisprudência ·
há 7 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 - DISSIDIO COLETIVO: DC XXXXX-37.2018.5.17.0000
DISSÍDIO COLETIVO ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. CARÊNCIA DA AÇÃO. INOCORRÊNCIA. Embora o legislador constituinte derivado tenha introduzido o §2º no art. 114 da CF/88, e o STF reconhecido Re...
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